Pilotos da Varig garantem reintegração ao emprego

Turma afasta justa causa aplicada a empregado filmado em acesso de raiva

OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados

Os advogados empregados gozam de idênticas prerrogativas dos advogados liberais, notadamente quanto à liberdade de defesa e sigilo profissional, recomendando-se aos advogados empregados.

Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Revistar empregado não causa danos morais

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária

A sentença, publicada em 09/01, é do juiz Everson Guimarães Silva